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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 15:07
Mulheres acusadas de homicídio com requintes de crueldade continuam presas
Narram os autos que as acusadas mataram um homem por espancamento após torturá-lo com a utilização de um fio condutor de eletricidade e um saco plástico na cabeça. Depois, ocultaram o corpo.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:45
Número de mulheres presas aumenta 42% em cinco anos
A quantidade de mulheres encarceradas no Brasil aumentou 42% entre 2007 e 2012, segundo os números
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:15
Há apenas 15 ginecologistas para 35 mil presas no país
Se fosse cumprida a recomendação do Ministério da Saúde, que prevê uma consulta anual por mulheres
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:37
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 16:05
CNJ estuda políticas públicas para mulheres encarceradas e seus filhos
Segundo Morgana Richa, o objetivo é traçar diretrizes para um atendimento específico às mulheres presas.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 17:01
Presidente Michel Temer assina decreto de indulto a mulheres e transexuais presas
Terão direito presas que não tenham sido punidas com 'prática de falta grave nos últimos 12 meses'. Regras também beneficiam detentas indígenas.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:15
Mulheres presas com grande quantidade de entorpecente são condenadas por tráfico
Elas foram detidas em um terminal de ônibus.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 16:51
Ministro concede prisão domiciliar a presas por tráfico que forem mães ou estiverem grávidas
Ricardo Lewandowski também concedeu prisão domiciliar a presas que forem mães e tiverem sido
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 14:22
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.
Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:00
CNJ discute separação dos filhos e revista em presas
Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça recebe 2,1 mil reclamações e denúncias ligadas ao sistema carcerário brasileiro
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:30
DECRETO Nº 9.370, DE 11 DE MAIO DE 2018
Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:45
Em nome da infância, especialistas defendem prisão domiciliar para mães detentas
Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 15:22
Presas advogadas suspeitas de ajudar organização que age em presídios
pessoas foram presas na Operação Primadonna, deflagrada em SP.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 15:05
Autuadas por matar e esquartejar criança vão continuar presas
Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 12:01
2ª Turma concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente
prisão preventiva pela domiciliar das mulheres nessa situação, em todo o território nacional, sem prejuízo da fixação de medidas cautelares alternativas.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Mulheres sob julgamento.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Mulheres que julguei
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:10
DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017
Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.